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terça-feira, 9 de abril de 2019

EX-PRESIDENTE COLLOR DEFENDEU APOSENTADORIA JUSTA PARA TRABALHADORES RURAIS E MILITARES ANTES DE SE LICENCIAR DO SENADO!

O ex-presidente Fernando Collor fala sobre Previdência Social
Por: Walter Brito

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, cujo mandado no Senado irá até 31 de dezembro de 2022, licenciou-se por quatro meses de seu mandato na última quarta-feira, dia 3/4, quando assumiu em seu lugar a primeira suplente, Renilde Bulhões, que, como Collor, é filiada ao Pros de Alagoas. O ex-presidente permanecerá 120 dias de licença não remunerada para tratar de interesses particulares. Antes da licença, Fernando Collor fez dois importantes pronunciamentos na tribuna do Senado, ocasião em que defendeu de forma veemente as aposentadorias dos trabalhadores da zona rural e dos militares e fez diversas observações no projeto da reforma da Previdência apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e em trâmite no Congresso Nacional. Abaixo, destacamos trechos dos dois pronunciamentos feitos pelo ex-presidente brasileiro.

DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS

No primeiro pronunciamento, ocorrido no dia 19/3, ele focou na justiça social e iniciou sua fala afirmando o seguinte: “Foi com preocupação que identificamos na proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo federal a inclusão da aposentadoria rural especial e de benefícios de prestação continuada e a modificação substancial das regras da aposentadoria por invalidez. Esses são pontos que ressaltam a necessidade de o Congresso Nacional debruçar-se atentamente sobre o texto e fazer uma defesa contundente dos segmentos mais necessitados da população”, disse.

 PAGAMENTO ESTABELECIDO NA CARTA MAGNA

 Nesta seara Collor relembrou o FUNRURAL, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, que foi idealizado como braço executivo do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, o PRORURAL, instituído em 1971, no governo Médici. Collor acrescentou que o Programa previa o pagamento de benefícios ao trabalhador rural, como aposentadoria por idade e por invalidez. O benefício correspondia a meio salário mínimo, pago tão somente ao chefe ou arrimo de família. Lembrou ainda o ex-presidente que na Constituição Federal de 1988, nenhuma remuneração paga ao trabalhador poderia ter valor inferior a um salário mínimo: “Ao assumir a Presidência da República, em 1990, determinei o integral pagamento do benefício no valor estabelecido pela nossa Carta Magna, retroativo à data de sua promulgação”, completou.

REVOLUÇÃO SILENCIOSA NO CAMPO

A preocupação do senador Collor com os trabalhadores da zona rural

O ex-presidente disse que a referida medida permitiu a fixação do trabalhador no campo. Ele argumentou em seguida: “Produziu-se, com isso, uma revolução silenciosa no campo, decorrente do aporte de recursos nas economias locais. Estudos do IPEA concluíam, já em 2004, que ‘a queda na pobreza de trabalhadores agrícolas na década de 90 não esteve relacionada às promissoras transformações por que passou nossa agricultura, mas ocorreu à expansão dos benefícios da aposentadoria rural’.  Coube a mim, como presidente da República, tornar efetivo o mandamento constitucional e, desse modo, produzir esses resultados”, arrematou Fernando Collor.

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 1993

Segundo o parlamentar alagoano, a experiência acima inspirou a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura, o atual PRONAF, que financia as taxas reduzidas dos projetos individuais ou coletivos que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Ele informa ainda em seu pronunciamento que a redação original do § 8 do art. 195 da Constituição Federal estabelece que o produtor rural que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social, gênero que inclui saúde, previdência e assistência social. A proposta do governo modifica esse dispositivo para restringir a contribuição desses trabalhadores à previdência social.
 “Percebe-se, portanto, que se pretende tratar os benefícios pagos a esse trabalhador rural aposentado como uma questão previdenciária. Entretanto, a decisão de pagar um salário mínimo para os aposentados especiais do campo que preenchem os requisitos legais foi originalmente e deve continuar a ser uma medida de assistência social. E mais, pagar benefícios de assistência social é uma decisão do Estado para atender as camadas mais sofridas e vulneráveis da sociedade.  Lembrando que a aposentadoria rural especial não é custeada com recursos do Instituto Nacional do Seguro Social. Essas verbas não são, portanto, recursos previdenciários. Provêm, na verdade, do Fundo Nacional de Assistência Social, criado pela Lei número 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social”. Disse.

A NOVA PROPOSTA É INADEQUADA E PRECISA SER AJUSTADA

Sobre o aumento da idade mínima para as trabalhadoras rurais, quando o governo propõe elevar de 55 para 60 anos, o parlamentar explicou: “Sob o aspecto formal, todos são iguais perante a lei e, portanto, devem ser tratados igualmente. Porém, justiça e isonomia dependem, na prática, de reconhecimento de disparidades sociais e do tratamento diferenciado dos desiguais, na medida de suas desigualdades. É preciso diferenciar a realidade do agronegócio internacionalizado e tecnologicamente avançado daquela dos brasileiros e brasileiras que empunham enxadas de sol a sol, para garantir sua subsistência”.
Após citar outras considerações referentes à aposentaria rural, o ex-presidente Collor concluiu seu pronunciamento quando se referiu à aposentadoria por incapacidade permanente. “Podemos bem aceitar a manutenção da regra de cálculo do benefício por invalidez decorrente de acidente de trabalho, doença profissional e doenças do trabalho. Porém, em outras situações, a nova regra promove significativa redução nos proventos dos aposentados por incapacidade permanente. Atualmente, os incapacitados recebem 100% da média dos salários de contribuição. Com a reforma proposta, esse percentual cai para 60%, acrescido de dois pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos de contribuição. Ou seja, o segurado somente receberá 100% do benefício após 40 anos de contribuição! Creio que esses números são suficientes para demonstrar justamente a inadequação de nova regra”, finalizou.

                                  APOSENTADORIA DOS MILITARES

Certamente, o senador Fernando Collor é um dos parlamentares mais articulados com os militares de todas as Forças. Desta forma, ele se referiu quando discursou no dia 27/3 na tribuna do Senado sobre o projeto de reestruturação das forças armadas: “Como único Parlamentar na presente Legislatura que teve a honra de ser Presidente da República, acredito ser meu dever dar testemunho pessoal da experiência que tive como Comandante-Em-Chefe das Forças e, como Senador da República, externar minha posição sobre o Projeto de Lei de reestruturação dessas mesmas instituições. Até hoje, sou o Presidente que, no início do mandato, mais visitou e conheceu unidades militares espalhadas pelos quatros cantos de nosso imenso território”, disse.

FORÇAS ARMADAS PREPARADAS SÃO PILAR FUNDAMENTAL PARA O EQUILÍBRIO NACIONAL
O bom relacionamento de Collor com os militares

Na sequência de seu pronunciamento, Collor fala sobre o sacrifício de todos para com a proposta previdenciária em discussão no Congresso: “A gravidade do cenário atual requer sacrifícios por parte de todos os brasileiros. Devemos, entretanto, estar atentos às consequências distintas das alterações previdenciárias nos mundos civil e militar. O princípio da igualdade impõe não apenas tratamento distinto para os desiguais, na medida das suas desigualdades. Não podemos confundir o Sistema de Proteção Social Militar e os Regimes de Previdência. A tentativa de aproximar esses dois sistemas decorre da incompreensão da profissão e da carreira militares, advinda de uma visão estereotipada do seu papel na sociedade brasileira. Forças Armadas prontas e preparadas são pilar fundamental para o equilíbrio nacional, garantes da existência do Estado e, portanto, essenciais ao progresso social, material e espiritual da população”, argumentou.

CORONEL COM 30 ANOS DE CARREIRA GANHA MENOS QUE UM TÉCNICO DO IPEA

O ex-presidente mostra que, embora seja uma atividade de alto risco, a carreira militar não é bem remunerada. “Atuando na Defesa Nacional, em missões de paz das Nações Unidas, em operações de Garantia da Lei e da Ordem ou em ações subsidiárias, o elemento mais importante das três forças são seus integrantes, os nossos militares. A profissão e a carreira possuem características sem similar no meio civil. Prova disso é a exigência de disponibilidade permanente, essencial ao estado de constante sobreaviso a que estão sujeitos esses profissionais.
 Em função de atividades extraordinárias, trinta anos de serviço militar equivalem a 45 anos de serviço civil. Isso se dá sem qualquer acréscimo de remuneração a título de horas extras ou adicional noturno, pois a isso eles não têm direito. Também não fazem jus ao FGTS, devido aos celetistas. A redução gradual da remuneração verificada nas últimas décadas deve-se em parte a restrições de direitos sociais, trabalhistas e políticos. Os militares participam de negociações por recursos, inclusive daquelas destinadas a discutir atualizações salariais, em uma posição de menor força relativa, se comparados a outras categorias. Essa parece ser uma das razões pelas quais 45% do efetivo recebem menos de dois salários mínimos e 58%, menos de 4 salários mínimos. O salário de um Coronel com 30 anos de serviço é cerca de 15% inferior ao salário inicial de técnicos de planejamento e pesquisa do IPEA, analistas de planejamento e orçamento, analistas de comércio exterior e do Banco Central”, arrematou o parlamentar.

O MILITAR PRECISA SER AMPARADO NA VELHICE

O senador do Pros fala de forma professoral sobre a velhice daqueles que se arriscam para garantir a segurança do povo brasileiro. “Leva-se muito tempo para formar um militar. A atividade é sacrificante e exigente por natureza, pois destina-se à preparação para a guerra, a mais grave situação de crise que se pode imaginar. Hierarquia e disciplina são bases constitucionais da organização das Forças Armadas e implicam sujeição total de seus integrantes à cadeia de comando, ainda que a ordem recebida coloque em risco sua vida. A morte em conflito não é acidente de trabalho, é uma possibilidade real, concreta e cotidiana que decorre diretamente do cumprimento da missão constitucional. O Sistema de Proteção Social é condição necessária à adesão irrestrita e irrevogável a esses princípios. O militar precisa ter a garantia de que, na velhice, estará amparado após passar toda a sua carreira em regime de permanente prontidão. Precisa ter a certeza de que, na sua falta, sua família receberá todo o apoio necessário daquele mesmo Estado em nome de quem ele se dispôs a dar, e muitas vezes deu, a própria vida. Nada disso é privilégio. É compensação pelos sacrifícios exigidos pela carreira.

AUMENTO DE TEMPO MÍNIMO DE 30 PARA 35 ANOS

O senador alerta sobre o cuidado com mudanças. “Os militares jamais foram sujeitos a regime previdenciário. No passado, já houve tentativas de equiparar as duas regras, mas sempre prevaleceu o reconhecimento das especificidades de cada esfera. O Constituinte de 1988 entendeu essas diferenças e dedicou dispositivos distintos à aposentadoria dos civis e à proteção social dos militares. Alterações nesse sistema devem embasar-se em estudos sobre seu impacto nas carreiras, nas condições de trabalho e, por consequência, na aderência das pessoas à missão. Mudanças impensadas podem gerar condições desagregadoras. Mas não é este o caso da proposta formulada pelo Poder Executivo.
Gestada, como deve ser, pelas próprias Forças, ela incorpora um conjunto complexo de medidas que modificam cinco leis distintas: o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), a Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60), a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64), a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa (Lei nº 5.821/72) e a MP da Remuneração dos Militares (MP nº 2.215-10/01). A proposta inclui alunos de escolas de formação, cabos, soldados e pensionistas no universo de contribuintes para o Sistema de Proteção Social, aumenta o tempo mínimo de atividade de 30 para 35 anos e eleva o percentual de contribuição de 11% para 14%, além de reduzir significativamente os potenciais dependentes”, disse.

Fernando Collor concluiu seu pronunciamento feito com muito cuidado na tribuna do Senado quando afirmou: “A realização concreta do princípio da igualdade requer ponderação na atribuição de direitos em face dos deveres exigidos. Não percamos de vista os enormes sacrifícios que nosso País e nossa sociedade exigem dos nossos militares e, portanto, a necessidade que temos de garantir-lhes os meios necessários para cumprirem sua tão nobre missão. É incoerente, por um lado, impor renovadas privações aos militares e, por outro, distribuir benefícios fiscais, como a renúncia de R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos promovida pela Lei nº 13.586, de 2017, em favor de empresas petrolíferas estrangeiras que atuam em campos de petróleo brasileiros. Forças Armadas prontas e preparadas são um patrimônio dos brasileiros, construído ao longo de séculos. Sua manutenção em condições aptas a proteger o território, a sociedade e as riquezas nacionais é mais que uma política pública. É uma obrigação dos dirigentes maiores do País em benefício do conjunto da população.

Excelentíssimas Senhoras Senadoras,
Excelentíssimos Senhores Senadores,

Collor  licencia-se do Senado por 120 dias


Como homens e mulheres públicos, preocupados com os destinos da Nação, é nossa responsabilidade prover as condições necessárias à proteção do Brasil. O Congresso Nacional precisa debruçar-se detidamente e com espírito desarmado sobre a proposta de reestruturação das Forças Armadas. Defesa Nacional não se improvisa!
Ressaltamos que o senador Fernando Collor foi aparteado em seu primeiro discurso referente à proposta da previdência com foco no trabalhador rural, pelo senador goiano e jornalista Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado. Kajuru disse o seguinte: “Presidente Fernando Collor, Vossa Excelência traz a esta Casa um dos três mais ricos pronunciamentos sobre a reforma da Previdência. Eu tenho acompanhado vários: de sociólogos, juristas, jornalistas, entre outros. Mas, a precisão em cada ponto, quando Vossa Excelência fala dos desamparados, idosos, trabalhadores rurais; me faz lembrar de 1988, quando o ex-presidente Sarney, num pronunciamento em rede nacional, falou sobre o perigo da seguridade social, que tornaria o país ingovernável. – Vossa Excelência deve se lembrar da resposta que o doutor Ulisses Guimarães deu a ele: - “Ingovernável é a fome, ingovernável é o país com esta reforma, oferecendo miséria aos idosos”, concluiu Kajuru.

Senador Kajuru diz que Collor fez um dos melhores discursos sobre Previdência


Em seguida, o senador goiano pediu cópia ao senador Collor de seu pronunciamento.
No segundo pronunciamento, referente aos militares, o presidente da mesa, o senador Antônio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, foi o aparteante e disse ao senador Fernando Collor as seguintes palavras: “Meus cumprimentos, presidente Fernando Collor, pelo discurso de altíssima relevância. Grande oportunidade e naturalmente sempre extremamente procedente. A presença de Vossa Excelência na tribuna me fez relembrar de vossa presidência nos últimos dois anos na Comissão de Relações Exteriores, onde eu tive a grande felicidade de estar lá sob vosso comando e, aprendendo muito”, disse o senador tucano.

Senador Anastasia enaltece o pronunciamento do ex-presidente Collor

Como se percebe, os 40 anos de vida pública de Fernando Collor lhe deram muita experiência. Ele foi prefeito de Maceió, capital de Alagoas aos 30 anos, governador de Alagoas aos 33 anos e presidente do Brasil, aos 40 anos. Além disso, teve passagem pela Câmara Federal e está no segundo mandato de senador, quando presidiu a Comissão de Relações Exteriores por dois mandatos. Os seus discursos referentes à Previdência, certamente servirão para ajudar a direcionar a Previdência Social justa, principalmente para os menos favorecidos e idosos de todos os cantos do nosso país, bem como trabalhadores e trabalhadoras das zonas rural e urbana e, militares. Que Deus ilumine os nossos congressistas e que a proposta da previdência, aprovada, seja o melhor para o povo brasileiro!



terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

ENTREVISTA COM O SENADOR IZALCI LUCAS E O APOIO QUE BOLSONARO TEM NO CONGRESSO

Senador Izalci é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo



Por: Walter Brito

O senador Izalci Lucas, do PSDB brasiliense, eleito com 403.735 votos, correspondentes a 15,33% dos votos válidos, ao que tudo indica, chegou para fazer a diferença no Senado da República. No dia da posse dos senadores, quando se deu a reunião preparatória para a eleição da presidência da Casa, o parlamentar brasiliense mostrou o seu prestígio como um dos mais importantes articuladores da eleição de Davi Alcolumbre (DEM/AP) para presidente do Senado. A eleição ocorreu no sábado, 2/2, ocasião em que o senador do DF deu um show como articulador, quando o seu trabalho foi fundamental para levar o PSDB a apoiar o seu amigo e ex-colega na Câmara dos deputados, o jovem Alcolumbre.
Mineiro de Araújos e brasiliense de coração, Izalci Lucas, em entrevista exclusiva ao Diário da Manhã, disse que ele e o presidente do Senado são amigos de longa data, que a aproximação dos dois iniciou como colegas na Câmara e a amizade se consolidou nos campos de futebol de Brasília e do país afora, onde os dois parlamentares e atletas percorreram diversos estados praticando o futebol amador. Ele disse ainda que os políticos tradicionais exercem seus mandatos focados na próxima eleição e que lutará para convencer os seus pares para fazer diferente, e o foco precisa ser mudado a favor das próximas gerações. Veja a íntegra da entrevista e o percentual de votos que Bolsonaro tem no Congresso para aprovar a Reforma da Previdência!

ELEIÇÃO QUE RENOVOU A MESA DO SENADO

Senador Izalci e o senador Davi Alcolumbre comemoram a vitória para o comando do Senado

A reportagem perguntou ao senador Izalci Lucas qual foi o segredo do ainda jovem Davi Alcolumbre ter vencido a eleição no Senado ao tirar do páreo o MDB, que nos últimos 30 anos comandou o Senado. Além disso o embate se deu efetivamente contra Renan Calheiros (MDB/AL), que presidiu a Casa por três mandatos. Calheiros é um hábil negociador e todos os prognósticos eram favoráveis ao alagoano. Sem pestanejar, o tucano respondeu de pronto: “Alguns colegas tentaram me convencer a colocar minha candidatura para presidente do Senado, mas estou entrando agora, e o ditado popular diz que pato novo não mergulha fundo, por isso preferi apoiar meu amigo Davi Alcolumbre.
 Percebi logo a forma estratégica como ele conduziu o seu projeto, quando viajou o Brasil inteiro e mostrou claro para os senadores a necessidade de renovação na Casa, clamada pelas ruas. O meu trabalho foi ajudar a convencer os nossos pares, de que Davi era a melhor opção e estava preparado para fazer uma gestão de alto nível, embora seja ainda jovem e pertença a um estado pequeno, fator que muitas vezes é olhado de forma preconceituosa. Não importamos com isso e acreditamos no novo projeto. Na sexta-feira, dia 1º/2, na reunião preparatória, quando a senadora Kátia Abreu (MDB/TO) tomou documentos das mãos do Davi, que presidia a sessão, ele se fortaleceu! O jovem senador conduziu com muita tranquilidade e equilíbrio aquela cena horrível, que se tornou ao mesmo tempo histórica. Embora vergonhoso para todos nós aquele momento, ali o Davi se credenciou e mostrou que tinha capacidade para comandar um projeto inovador no Senado a favor do Brasil. Unimos a maioria e vencemos no sábado dia 2/2. Agora é muito trabalho”, disse o tucano.

Izalci é jogador do futebol amador em Brasília


A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VEM AÍ!

Conhecedores dos problemas que o Brasil tem para seu desenvolvimento efetivo são categóricos em afirmar que a reforma da Previdência é um divisor de águas e sem ela não haverá avanço na economia e o país poderá chegar ao fundo do poço. Pedimos para o senador falar sobre as reformas e em especial a da Previdência. Com tranquilidade e mostrando conhecimento de causa, o presidente do PSDB brasiliense argumentou: “O Brasil precisa é da reforma do Estado como um todo, pois as reformas pontuais só resolvem parcialmente. Entretanto, o foco do governo é a reforma da Previdência. Neste sentido, precisamos ter um olhar para aqueles que ganham menos, os que têm necessidades especiais, entre outros. Vale ressaltar que é fundamental separar bem o que é Previdência e o que é Assistência, bem como respeitar a transição, o direito adquirido e uma série de pré-requisitos.  Vamos discutir agora a Medida Provisória 871, que foi uma reforma interna da Previdência (INSS). Neste caso, o governo fez o dever de casa antes de mandar a proposta da Previdência, que significa trabalhar para acabar com o ralo da corrupção, a medida é isso: fiscalização e mais controle na concessão dos benefícios que estavam se perdendo, o que representava muito recurso.
A reforma da Previdência é uma questão muito técnica e complexa, por isso temos que ter muito cuidado. Eu disse aos deputados e senadores que o nosso foco não pode ser o pensamento na próxima eleição e sim na próxima geração. A minha neta, por exemplo, hoje com três anos, quando começar a trabalhar vai ter que pagar a conta dos aposentados. Estamos transferindo para as próximas gerações uma responsabilidade que não pertence a elas”, disse o senador.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O senador brasiliense foi o presidente da Comissão Mista de Regularização Fundiária no Congresso Nacional, que analisa a regularização fundiária em todo o país. A medida foi sancionada pelo presidente Michel Temer e beneficiará milhões de brasileiros que moram em residências, lotes ou condomínios com alguma irregularidade. Sobre o tema, o senador disse o seguinte para a reportagem: “A medida provisória 759, que agora é lei, certamente precisa ter vontade política para resolver. A lei é um instrumento que dá todas as condições para os governadores e prefeitos regularizarem o que eles quiserem. Se não quiserem também, não vai adiantar nada! A referida lei dá condições de negociação, inclusive as causas na justiça são passíveis de entendimento. Só não será regularizado se não quiserem. Para isso, um dos pré-requisitos é a competência para fazer, pois não dá para colocar qualquer um e fazer qualquer coisa. Precisamos de pessoas com o devido conhecimento, pois o instrumento é maravilhoso. Aqui no DF, por exemplo, o governo precisa ter muita determinação”, disse.

REGIÃO METROPOLITANA DE BRASÍLIA!

Foi aprovada a Medida Provisória que cria a Região Metropolitana de Brasília e está em pleno vigor. Pedimos ao senador Izalci Lucas a sua opinião sobre o assunto e ele disse: “A iniciativa para criar a Região Metropolitana de Brasília é muito boa, entretanto precisa de uma iniciativa do Estado de Goiás, que tem a maioria dos municípios, enquanto que alguns pertencem ao Estado de Minas Gerais. Embora a Medida Provisória já esteja em vigor, ela tem que ser aprovada no Congresso Nacional. Existem emendas que podem comprometer o Distrito Federal, o que não podemos admitir. Entendo que nesta fase é fundamental o diálogo, e envolver todos os municípios na discussão, pois dependemos da aprovação das Câmaras de Vereadores e da aprovação das Assembleias de Goiás e Minas Gerais. Sendo aprovado lá, eles passam a integrar a Região Metropolitana de Brasília. Tem muito o que fazer e vamos precisar da união de todos para o sucesso do projeto”, argumentou.

O EMPREENDEDORISMO AVANÇA NO BRASIL

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, a tendência do desemprego no Brasil é cair de forma muito lenta em 2019 e 2020. Os dados indicam que a taxa de desemprego em nosso país são as seguintes: no final de 2018 foi de 12,5%, enquanto que a média mundial ficou em torno de 5%. Neste sentido, os índices de desemprego devem cair em 2019 para 12,2% e em 2020 para 11,7%. Em Brasília, no mês de outubro do ano passado, o índice do desemprego, de acordo com a Companhia de Planejamento do DF-Codeplan, chegou à casa de 18,4%. Sobre o assunto, o senador brasiliense explicou o seguinte: “O emprego é de fato um grande desafio que temos. Acompanhamos de perto a área de tecnologia e inovação, e com isso a tendência natural é diminuir o número de empregos. Vale ressaltar que, antigamente, para derrubar uma árvore de grande porte, era necessário a mão de obra de várias pessoas. Hoje existem ferramentas que fazem o mesmo trabalho com o mínimo de trabalhadores e ao mesmo tempo o material é transformado na medida certa e vai direto para o mercado consumidor. A saída é investir forte na educação de qualidade e na qualificação profissional. O empreendedorismo avança forte entre os jovens de nosso país, pois um percentual significativo de nossa juventude quer ter o seu próprio negócio. Nesse tema eu finalizo repetindo o seguinte: o maior desafio do Brasil hoje não é a economia e sim a educação, desde a educação infantil até o nível superior. A maioria de nossos alunos estão concluindo o Ensino Médio sem saber nada. Dos que se formam em cursos superiores, poucos são os que estão preparados. Temos que investir forte na base, pois querer construir uma casa pelo telhado é impossível”. Argumentou Izalci.

RENOVAÇÃO PRA VALER!

A voz rouca das ruas exigiu renovação na política na última eleição. Na Câmara dos deputados a renovação foi de 47,3%, correspondentes a 243 deputados novos. Trata-se da maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No Senado, das 54 vagas em disputa no mês de outubro de 2018, 46 foram ocupadas por novos senadores e senadoras, correspondentes a 85%, ou seja, a maior renovação na história do Senado. No DF, foi a primeira vez na história que cinco mulheres se elegeram deputas federais, cuja bancada é composta por oito parlamentares. Dos oito eleitos, apenas a deputada Érika Kokay (PT) foi reeleita. Na Câmara Legislativa, a renovação foi de 67%. No Senado, as duas vagas disponíveis foram ocupadas por dois novatos, Izalci Lucas (PSDB) e Leila Barros (PSB). Leila foi a primeira mulher a se eleger senadora no DF.
Perguntamos ao senador Izalci sobre esta renovação ocorrida na eleição de 2018 e se o PSDB também será renovado. Ele esclareceu: “Ficou patente nas eleições de 2018 em todo o país que as ruas indicam mudanças, não só no sentido de renovar o perfil dos dirigentes do país, como também a modernização na forma de conduzir os diversos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Temos que fazer diferente e de modo que o país possa avançar em todos os setores. Quanto à renovação nos quadros de nossa agremiação, a direção do PSDB convocou eleições gerais no mês de março para os municípios; em abril o processo eleitoral do partido ocorrerá nos estados; no mês de maio será a vez da eleição interna nacional. Nesse período acontecerão seminários, congressos, debates de toda a nossa base, quando será formatado um novo programa para o PSDB. Entendo que a nosso partido encerrou um ciclo de 30 anos, período em que contribuiu efetivamente com o desenvolvimento do país em todos os setores, tais como saúde, educação, emprego, a questão fiscal, implantação do Plano Real, entre outros. Reforço que a eleição de diversos quadros novos Brasil afora não significa a mudança clamada pelas ruas, pois temos que mudar as ações a favor do desenvolvimento do país e não simplesmente mudar a pessoa, pelo fato de nunca ter exercido cargo eletivo. Certamente o PSDB terá uma nova gestão, com um programa moderno e que atenda ao clamor da sociedade”, arrematou Izalci.

A RELAÇÃO DO BRASIL COM O MUNDO

Na área internacional, o Brasil balança e preocupa o mercado e o Congresso. A presença do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na posse de Bolsonaro, obviamente indicou que a embaixada brasileira em Tel Aviv mudasse para Jerusalém. A ajuda humanitária oferecida por Israel na tragédia de Brumadinho em Minas Gerais, certamente reforçou o desejo de Bolsonaro de efetivar a mudança de nossa embaixada. Por outro lado, o apoio do Brasil ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se declara presidente interino daquele país, é mais um assunto que preocupa o Brasil. Sobre os temas, o senador Izalci comentou: “O Brasil sempre foi um país onde reinou a paz e sem a participação em conflitos internacionais. No meu entendimento, não podemos entrar na discussão de Israel, pois temos uma relação comercial forte com os países árabes, além de a Colônia Árabe no Brasil fazer parte de nossa história. Independentemente disso, acho que temos que fortalecer a relação com Israel, continuar fortalecendo as relações com os EUA, sem o alinhamento automático, e também com a China, que tem uma balança comercial favorável ao Brasil, entre outros países. No caso da Venezuela, é outra briga que no meu entendimento temos que ficar fora. Evidentemente, não podemos admitir o que está ocorrendo lá, mas não vamos entrar nas relações internas da Venezuela”, opinou o senador do PSDB.

IZALCI ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo é um instrumento para minimizar as desigualdades regionais.  O senador brasiliense Izalci Lucas foi eleito seu presidente e já toca suas atividades a todo vapor. Questionado pela reportagem sobre o novo cargo, ele afirmou: O presidente Davi Alcolumbre e nossos pares reconheceram o meu trabalho na eleição da nova Mesa do Senado e nos escolheu para presidir esta comissão, que aliás não era do PSDB. Eu sempre disse que um dos maiores problemas de Brasília e do Brasil, além da educação, é sem dúvidas o desemprego. O desafio na busca de mais emprego passa pelo desenvolvimento econômico. Por sinal, estamos tocando no Distrito Federal o Centro de Desenvolvimento Regional, que tem o mesmo nome da comissão que presido. Trata-se de política de Estado em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia, CAPS, CNPQ, SEBRAE e o setor empresarial. O objetivo é ajudar os pequenos e microempresários, além de trazer inovação por meio da tecnologia. Portanto, Brasília é um piloto de tudo isso, e  a comissão que presido é estratégica e fundamental na busca de desenvolvimento do País”, concluiu.
Embora o senador Izalci tenha dito que pato novo não mergulha fundo, ele, como bom mineiro, vai comendo pelas beiradas e já é uma voz ouvida no PSDB nacional e no Congresso renovado. Sua experiência como deputado distrital, secretário de Estado e deputado federal atuante, além dos dribles e passes certeiros que aprendeu na prática do futebol amador, permitiram ao tucano de proa saber a hora de recuar, controlar o jogo no meio de campo e também a hora de atacar e fazer gols. A preocupação do senador com as futuras gerações é de fato um alerta àqueles que estão focados na próxima eleição.

BOLSONARO TERÁ APOIO SIGNIFICATIVO NO CONGRESSO

Bolsonaro e Mourão- juntos e misturados!


 Por fim, a Reforma da Previdência que é uma das prioridades do governo Bolsonaro, ao lado da Segurança Pública, e o combate ao crime organizado, em 2019, tem tudo para emplacar no Congresso. Neste sentido, especialistas em pesquisas são categóricos em afirmar que o governo conta com o apoio na Câmara de 66% dos deputados, enquanto que o apoio no Senado é dado por 60% dos senadores. É certo que a saída de Gustavo Bebiano do governo, da forma que se deu, ainda preocupa a gregos e troianos; entretanto, segundo analistas tarimbados que conhecem bem os tapetes verdes e azuis do Congresso, o general Floriano Peixoto, que substituiu Bebiano na Secretaria-Geral da República, dará conta do recado e ajudará a acalmar o mercado, abrindo espaços para a chegada de investimentos internacionais, que vão fluir a favor do equilíbrio da economia e do desenvolvimento pleno do País. O outro general, Hamilton Mourão, aos poucos e do seu jeito, vai mostrando aos brasileiros de todos os rincões que ele e Bolsonaro estão juntos em defesa da nação. Que Deus ajude o nosso Brasil!

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

DA ROÇA AO MANDATO DE MUITO TRABALHO NO SENADO!

O governador de São Paulo João Doria e o senador Hélio José, quando participavam do Fórum de Davos na Suíça


Por: Walter Brito
O senador brasiliense Hélio José (PROS/DF) conclui no dia 31/1/2019 o seu mandato de quatro anos com muito trabalho prestado ao país. Segundo o senador gaúcho Paulo Paim (PT/RS), o representante de Brasília no Senado, o seu amigo Hélio José “é um homem de seu tempo e fruto que não caiu do pé. Ele seguiu os ensinamentos de seus pais”. Afirmou o senador petista, ao prefaciar o livro Hélio Trabalhador, que o senador do Pros lançou às vésperas de participar do Fórum de Davos, na Suíça.

O senador Hélio José, a caminho do Fórum de Davos na Suíça, quando posa com o livro de sua autoria!

Nesta matéria, analisamos com muita atenção o livro autobiográfico do parlamentar brasiliense que saiu da roça, estudou Engenharia Elétrica na UnB e coroou sua história de superação com um mandato de quatro anos, que ficou marcado com letras garrafais na Casa que um dia teve como um de seus protagonistas o baiano e jurista, conhecido internacionalmente como Águia de Haia, o inesquecível Ruy Barbosa.
Embora nascido no interior de Goiás, na cidade de Corumbá de Goiás, localizada nas cercanias de Brasília, distante 96 km do Palácio do Planalto, em linha reta; Hélio José passou sua primeira infância na Fazenda Lambari. Ele soube driblar as dificuldades de um menino pobre da zona rural e passar com dignidade pela cúpula do legislativo nacional sem arranhões, seguindo os conselhos que seu João da Silva, o seu saudoso pai, que ao lado de dona Vicentina, sua matriarca, hoje aos 90 anos, deixaram como legado para ele e os irmãos Wilson, Itamar, Iron, Ilderico, Ilzair, Hilda e Ilza, o seguinte ensinamento: “Sejam honestos e trabalhem de forma correta. Respeitem a todos, inclusive as limitações de cada um”. Foi isso que fiz, disse Hélio na apresentação de sua obra literária.
Hélio, que estudou numa escola de Taipa até os oito anos, chegou ao Senado depois de ingressar no serviço público por meio de concurso, quando exerceu sua profissão como engenheiro eletricista na Eletronorte e também na Companhia Energética de Brasília – CEB, onde ficou por 27 anos. Após esse período, Hélio foi para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exercendo a função de analista de Infraestrutura, sendo lotado no Ministério das Minas e Energia, no ano de 2008, onde é servidor licenciado. No Senado, o filho de Corumbá de Goiás se notabilizou como o senador que entre 2015 e 2018 recebeu centenas de pessoas em seu gabinete, mais que a soma dos outros 80 senadores, o que o fez dono de um mandato verdadeiramente popular!

Nesse sentido, o senador cita algumas ações a favor da população de Brasília e dos brasileiros em seu livro: “Fiz mais de 400 pronunciamentos em meu mandato a favor do desenvolvimento de nosso país; elaborei 235 proposições e relatei 185 matérias; fizemos a maior audiência pública que se tem notícia na história do Senado, referente à regularização fundiária, ocorrida no Auditório Petrônio Portela. Naquela ocasião tivemos o prazer de receber mil pessoas dentro do auditório e outras tantas que ficaram acompanhando do lado de fora, por falta de espaço. Fui o vice-presidente da referida Comissão, que teve o deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) como presidente. Conseguimos beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas, que agora têm o direito à escritura pública”.
 COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL
Elogiado publicamente por seus pares, pelo trabalho feito como coordenador da bancada federal do DF, especialmente pelo senador José Antônio Reguffe (sem partido), o senador Hélio José escreveu em seu livro: “Aprovamos 300 milhões de emendas impositivas para a construção do Hospital do Câncer, do Viaduto do Recanto das Emas, do novo IML, bem como para três batalhões da Polícia Militar, além do investimento em nove escolas no DF.
ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO DO PAÍS
"Fiz a defesa inconteste das energias alternativas, especialmente a energia solar. Fui o senador que mais incentivou a geração de energia solar no Brasil e no DF. Vale ressaltar que destinei as minhas primeiras emendas para a eficiência energética das unidades de educação e saúde do DF, com ênfase em equipamentos movidos a energia solar que tornem as escolas e os hospitais autossuficientes em eletricidade. Do mesmo modo defendi e aprovei emendas da bancada federal para instalação de energia solar na UnB. Como membro titular da Comissão de Infraestrutura do Senado, discuti de forma ampla, com um grupo de parlamentares, medidas para uma política nacional de geração de energia e, nesse sentido, conseguimos colocar no plano plurianual, na Comissão Mista de Orçamento da União, que fossem destinados recursos do BNDES para o desenvolvimento de energia limpa para o país”, escreveu, entre outras citações.
PREVIDÊNCIA
O senador Hélio José (PROS/DF) e o senador Paulo Paim (PT/RS),  quando apresentam o relatório da CPI da Previdência
"Esta foi sem dúvidas a maior batalha que travei dentro do Senado. Enfrentei um governo inteiro e o seu rolo compressor, quando desafiei e demonstrei as teses e argumentos de seu projeto mais importante. Foi o momento em que o menino livre da roça, o estudante da superação, o engenheiro desbravador, o sindicalista militante e o senador independente se encontraram. Fui com muita honra o relator da CPI da Previdência e me orgulho de ter comandado o referido trabalho, ao lado de nosso presidente, o senador pelo PT do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, e mais cinco senadores titulares e cinco suplentes. Isto se deu entre os dias 26 de abril e 25 de outubro de 2017. No referido período, realizamos 33 reuniões da CPI e ouvimos 140 pessoas, quando mergulhamos fundo para revelar a verdade ocultada do povo. Foi a primeira vez em 92 anos que uma CPI investigou a caixa obscura para mostrar que aquela reforma, como estava, não poderia ser aprovada! Ao final, apresentei o relatório da CPI da Previdência com 253 páginas, no dia 23 de outubro de 2017, que foi lido por 11 horas esclarecendo que a Previdência Social brasileira não é deficitária. No dia 25 de outubro tive a felicidade de ver o nosso relatório aprovado por unanimidade”, escreveu o senador do DF, entre outros argumentos contundentes no seu livro Hélio Trabalhador.
POSIÇÕES A FAVOR E CONTRA: DILMA E TEMER!
De forma entusiasmada, o senador deixou marcado nas páginas de sua obra o seu trabalho feito sobre o Parlamento Latino Americano; as Rádios Comunitárias, que democratizam a comunicação; as suas posições a favor e contra os governos da presidente Dilma e Michel Temer. Já chegando no final de sua história de superação, no entretítulo Bom Combate, ele explica: "Durante quatro anos, o Senado foi a minha 'primeira' casa. Digo isso porque nesse tempo dediquei minha vida a ele! Essa causa me exigiu tempo, esforço, poucas horas de sono, renúncias e trabalho, muito trabalho". O senador e agora escritor Hélio José se despede dos seus leitores falando dos 16.529 votos conquistados para deputado federal, na eleição de 2018, o que não foram suficientes para ele continuar na briga pelo povo no Congresso Nacional.
O CARINHO PELA FAMÍLIA!

O senador Hélio José e a esposa Edy

Homem do interior e ligado aos amigos, aos companheiros de militância política e aos familiares, ele finaliza a sua bela história de lutas, conquistas e vitórias, dizendo o seguinte: “Estou feliz e com a satisfação do dever cumprido, sabendo que há muito o que fazer.  E muito agradecido a todos que caminharam e continuarão caminhando ao meu lado. Conto com o apoio das minhas queridas filhas, Maíra Virgínia, Isabela Tainá e Potira Gabriela que, junto com o meu querido filho Hélio Gabriel, me dão muito orgulho. Conto com minha maravilhosa esposa Edy, que é minha amiga e companheira de 33 anos, a quem dedico o meu amor, respeito e gratidão”. O senador Hélio José também agradece o saudoso pai por ter chegado ao topo da política nacional, por meio dos ensinamentos deixados por ele!
A NOVA ORDEM MUNDIAL EXIGE MUDANÇAS!
O mundo mudou e o Brasil também. A Nova Ordem Mundial exige comportamentos que mostrem as enormes diferenças entre um passado distante e preconceituoso, em que somente as elites dominantes participavam das decisões de um país de dimensões continentais como o nosso, e um presente onde é possível criar oportunidades iguais para os diversos segmentos de nossa sociedade! Certamente a educação de qualidade para todos, inclusive na zona rural, é fundamental para o avanço daqueles que não tiveram vez e voz. Neste sentido, o dia em que o filho do trabalhador estudar numa boa escola e junto com o filho do patrão; da mesma forma, o filho do negro, do índio, do amarelo e do branco; o mundo atenderá de fato e de direito o clamor de Martin Luther King, quando afirmou: Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele.
Portanto, o livro, Hélio Trabalhador, é uma obra importante para ser mostrada em todos os rincões do Brasil, onde suas desigualdades nos envergonham! A leitura da obra escrita com emoção, carinho e foco pelo senador Hélio José permitirá a todo o povo brasileiro ter a certeza de que um menino pobre da roça pode, sim, chegar ao topo da política nacional, com honradez; prestar serviços relevantes ao país; servir de referência para a democracia brasileira e universal e, depois do dever cumprido,  seguir para casa sem máculas e com a satisfação de dizer aos seus familiares que A vida é um livro completo (Max Jacob).