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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Caiado morde a isca

Senador interpela judicialmente Demóstenes Torres e esse diz que fará a “exceção da verdade” no Supremo Tribunal Federal

Ronaldo Caiado


Caiado morde a isca

O senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas no Senado, interpelou judicialmente o ex-senador Demóstenes Torres, para que explique em juízo as acusações publicadas em artigo veiculado no jornal Diário da Manhã, edição do último dia 31 de março. Caiado classifica as acusações feitas pelo ex-senador como “caluniosas, injuriosas e difamatórias” e ressalta que Demóstenes foi cassado por “corrupção”.

“Quero que ele explique as mentiras divulgadas na imprensa”, disse Caiado.
O requerimento, protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás, servirá como preparação de uma futura queixa-crime por calúnia, injúria e difamação, além de fundamentar o ajuizamento de uma ação de indenização por danos morais contra Demóstenes.

“O artigo menciona fatos e pessoas da convivência do interpelante e retrata inverdades que maculam a percepção popular sob sua vida política, bem como insinuam ‘inexistentes’ ligações políticas”, argumenta a defesa do senador Ronaldo Caiado.

O documento se baseia no artigo 144 do Código Penal, que assegura ao ofendido o direito de pedir explicações em juízo para esclarecer referências, alusões ou frases proferidas pelo ofensor, possibilitando, assim, a adoção das medidas judiciais cabíveis no sentido de reparar o dano causado à honra e à imagem da vítima.

Demóstenes Torres
Demóstenes Torres(Foto:Cristovão Matos)

Exceção

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que patrocina a defesa de Demóstenes Torres, disse que na hora certa o ex-senador fará no Supremo Tribunal Federal (STF) o exercício da “exceção da verdade”, em que fundamenta com provas as acusações que fez a Ronaldo Caiado.

“Como senador, ele goza de prerrogativa de foro para ser julgado e a instância competente é o STF, assim faremos naquela corte a apresentação das provas do que Demóstenes declarou à imprensa”, explicou Pedro Paulo.

Fontes ligadas ao ex-senador disseram que o senador Ronaldo Caiado “mordeu a isca” ao propor a interpelação judicial, por ficar vulnerável a uma resposta de Demóstenes que possa comprovar as acusações. “Estrategicamente sob o ponto de vista jurídico foi uma péssima iniciativa de Ronaldo Caiado voltar a um tema que já estava praticamente esquecido”.

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